Código de Ética e Resoluções do CFP
As normas que regem a prática da psicologia no Brasil, organizadas e explicadas em guias comentados — com data de revisão e link para a fonte oficial em cada página.
Guias comentados
Cada guia responde as dúvidas mais buscadas sobre a norma, com exemplos práticos e as pegadinhas que geram processo ético.
Infrações éticas do psicólogo: guia de como evitar as mais comuns, Código de Ética (Res. CFP 010/2005), documentos, sigilo, proces…
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Prontuário psicológico: guia do registro documental pela Res. CFP 001/2009, veja o que registrar na evolução, o que não colocar, s…
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Avaliação psicológica: o que é e como conduzir com rigor, veja a Res. CFP 31/2022, etapas, devolutiva e erros que geram risco étic…
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Como consultar o SATEPSI passo a passo: o que significa parecer favorável, desfavorável e não avaliado, e o que diz a norma vigent…
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Código de Ética do Psicólogo (Res. CFP 010/2005) resumido em PDF grátis: princípios, sigilo, documentos, publicidade e penalidades…
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Telepsicologia após a Res. CFP 09/2024: fim do cadastro e-Psi, requisitos, plataformas e sigilo, consentimento, crianças, emergênc…
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O sigilo no Código de Ética: o que cobre, exceções legais, requisição judicial, adolescentes, supervisão e LGPD, com o critério do…
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O que o Código de Ética exige para atender criança ou adolescente, quem conta como criança e adolescente no ECA e como registrar a…
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Como o Código de Ética equilibra o sigilo do adolescente e o que os responsáveis precisam saber, e o que muda no acesso ao prontuá…
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O que o Código de Ética (art. 20) e a Nota Técnica CFP nº 1/2022 dizem sobre preço, desconto, promoção, sorteio e convênio na divu…
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Quando a Resolução CFP nº 06/2019 admite o CID no atestado psicológico, a diferença para a declaração e o que o documento não pode…
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O que o posicionamento (2025) e o guia do CFP sobre IA orientam: rascunho com revisão integral, dados de pacientes, transcrição e …
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Dados de saúde como dados sensíveis, bases legais, consentimento, direitos do titular, segurança e incidentes: a LGPD aplicada ao …
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Onde indicar o prazo de validade do documento psicológico e como defini-lo, com ou sem norma da área, segundo o art. 17 da Resoluç…
5 min de leitura →Mapa das normas vigentes
Princípios fundamentais, deveres, vedações, sigilo e penalidades. Em vigor desde 27/08/2005.
Ver o guia →As cinco modalidades (declaração, atestado, relatório — psicológico ou multiprofissional —, laudo e parecer) e a guarda mínima de 5 anos.
Ver o guia →Regula a telepsicologia, revogou a 11/2018 e a 04/2020 e extinguiu o cadastro e-Psi (31/08/2024).
Ver o guia →O registro sigiloso e sucinto de cada atendimento: o que registrar, como guardar e por quanto tempo.
Ver o guia →Estabelece as diretrizes da avaliação psicológica e regulamenta o SATEPSI (define quais testes têm parecer favorável). Revogou a Resolução CFP nº 09/2018.
Ver o guia →Perguntas frequentes
Conteúdo educativo, organizado a partir das publicações oficiais do CFP. Sempre confirme a versão vigente no site do Conselho Federal de Psicologia. Última revisão desta página: 21/07/2026.