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Confiança e conformidade

Código de Ética e Resoluções do CFP

As normas que regem a prática da psicologia no Brasil, organizadas e explicadas em guias comentados — com data de revisão e link para a fonte oficial em cada página.

Guias comentados

Cada guia responde as dúvidas mais buscadas sobre a norma, com exemplos práticos e as pegadinhas que geram processo ético.

SATEPSI: o que é, como consultar e o que diz a Res. CFP 09/2018

Guia do SATEPSI: o que é o sistema do CFP, o que significa parecer favorável, como consultar um teste e o que diz a norma vigente …

10 min de leitura →
Código de Ética do Psicólogo: o guia comentado

O Código de Ética do Psicólogo (Res. CFP 010/2005) explicado por tema: princípios fundamentais, sigilo, documentos, publicidade e …

12 min de leitura →
Atendimento psicológico online: o que a Resolução CFP 09/2024 permite (e exige)

Telepsicologia após a Res. CFP 09/2024: fim do cadastro e-Psi, requisitos, plataformas e sigilo, consentimento, crianças, emergênc…

11 min de leitura →
Sigilo profissional do psicólogo: quando manter, quando (e como) quebrar

O sigilo no Código de Ética: o que cobre, exceções legais, requisição judicial, adolescentes, supervisão e LGPD, com o critério do…

12 min de leitura →

Mapa das normas vigentes

Resolução CFP nº 010/2005
Código de Ética Profissional do Psicólogo

Princípios fundamentais, deveres, vedações, sigilo e penalidades. Em vigor desde 27/08/2005.

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Resolução CFP nº 06/2019
Documentos psicológicos

As 6 modalidades (declaração, atestado, relatório, relatório multiprofissional, laudo e parecer) e a guarda mínima de 5 anos.

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Resolução CFP nº 09/2024
Atendimento online (TDICs)

Regula a telepsicologia, revogou a 11/2018 e a 04/2020 e extinguiu o cadastro e-Psi (31/08/2024).

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Resolução CFP nº 001/2009
Registro documental (prontuário)

O registro sigiloso e sucinto de cada atendimento: o que registrar, como guardar e por quanto tempo.

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Resolução CFP nº 31/2022
Avaliação psicológica e SATEPSI

Estabelece as diretrizes da avaliação psicológica e regulamenta o SATEPSI (define quais testes têm parecer favorável). Revogou a Resolução CFP nº 09/2018.

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Perguntas frequentes

Qual é o Código de Ética do Psicólogo vigente?

O aprovado pela Resolução CFP nº 010/2005, em vigor desde 27 de agosto de 2005. Alterações pontuais em temas específicos são feitas por resoluções próprias do CFP.

Qual resolução rege os documentos psicológicos?

A Resolução CFP nº 06/2019, que define seis modalidades (declaração, atestado psicológico, relatório psicológico, relatório multiprofissional, laudo psicológico e parecer psicológico) e determina guarda mínima de 5 anos dos documentos e do material que os fundamentou.

Qual norma vale para o atendimento psicológico online?

A Resolução CFP nº 09/2024, em vigor desde 31/08/2024. Ela revogou a Resolução 11/2018 e extinguiu o cadastro e-Psi — hoje basta registro ativo no CRP e o cumprimento das diretrizes éticas e técnicas.

Onde consulto o texto oficial das resoluções?

No site do Conselho Federal de Psicologia (site.cfp.org.br) e no Diário Oficial da União. Nesta página mantemos guias comentados com data de revisão, sempre com link para a fonte oficial.

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Conteúdo educativo, organizado a partir das publicações oficiais do CFP. Sempre confirme a versão vigente no site do Conselho Federal de Psicologia. Última revisão desta página: 21/07/2026.