Adoção: como o psicólogo acompanha pretendentes, crianças e famílias adotivas

A adoção costuma ser imaginada como um ponto de chegada: depois da espera, a criança chega e a família está formada. Quem trabalha com famílias adotivas sabe que é o contrário. A chegada da criança abre um processo longo de construção de vínculo, com perguntas que vão aparecer em cada fase do desenvolvimento.

O psicólogo pode estar presente em vários momentos: na equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, nos serviços de acolhimento, nos grupos de apoio à adoção e no consultório, atendendo pretendentes, crianças e famílias depois da sentença. Em cada lugar, o papel é diferente, mas a base é a mesma: o interesse da criança vem antes do desejo dos adultos.

Este texto organiza o que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece sobre adoção e o que a pesquisa em Psicologia aponta sobre o acompanhamento de famílias adotivas, com foco na prática clínica.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define princípios que orientam todo o trabalho:

• A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se recorre apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança na família natural ou extensa.
• Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive os pais biológicos, prevalecem os direitos e interesses do adotando.
• A adoção atribui a condição de filho, com os mesmos direitos e deveres, desligando o adotado dos vínculos com pais e parentes biológicos, salvo os impedimentos matrimoniais.
• A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos.
• Grupos de irmãos devem ser colocados na mesma família substituta, ressalvadas situações excepcionais, evitando o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.

O ECA também prevê que, sempre que possível, a criança seja previamente ouvida por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento, e tenha sua opinião considerada. Se tiver mais de 12 anos, seu consentimento é necessário, colhido em audiência.

O ECA estabelece que a inscrição de pretendentes à adoção seja precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude. A participação em programa de preparação é obrigatória e deve incluir preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças com deficiência, doenças crônicas ou necessidades específicas de saúde, e de grupos de irmãos.

Sempre que possível, essa preparação inclui contato supervisionado com crianças em acolhimento familiar ou institucional. Além disso, a equipe interprofissional elabora um estudo psicossocial com subsídios para aferir a capacidade e o preparo dos postulantes para uma paternidade ou maternidade responsável.

Miranda, Fiorott, Giacomozzi e Bousfield (2020) descrevem a habilitação como a primeira etapa do processo e lembram que, embora a lei tenha tornado obrigatória essa preparação, sua efetivação esbarra na falta de profissionais no contexto forense e em lacunas na literatura sobre avaliação e manejo do acompanhamento.

Para o psicólogo da equipe técnica, isso significa trabalhar com profundidade as motivações para adotar. Os autores citam estudo em que as principais motivações foram a impossibilidade de gestar, a vontade de ajudar e o desejo de dar amor a uma criança. Motivações não são "certas" ou "erradas", mas precisam ser elaboradas para que a criança real não fique presa à criança idealizada.

Um dos temas centrais da preparação é o descompasso entre o perfil desejado pelos pretendentes e as crianças que de fato aguardam uma família. Miranda e colaboradores (2020) citam dados do Cadastro Nacional de Adoção: em janeiro de 2020, das 4.810 crianças e adolescentes disponíveis para adoção, 4.692 tinham mais de dois anos de idade.

Os autores definem como adoção tardia a nova filiação de crianças e adolescentes maiores de dois anos. Também lembram que as leis de 2009 e 2017 estimularam campanhas para adoções tardias, inter-raciais, de grupos de irmãos e de crianças com deficiência ou doença crônica, mas que o hiato entre o perfil desejado e as crianças reais persiste.

Na preparação e na clínica com pretendentes, vale explorar:

• o que significa, para aquela pessoa ou casal, ter um filho que não nasceu deles;
• a fantasia do bebê como "página em branco";
• o lugar que a infertilidade, quando existe, ainda ocupa;
• a disponibilidade para uma criança com história, hábitos e lembranças próprias;
• a rede de apoio e as reações esperadas da família extensa.

O ECA prevê ainda que, após três recusas injustificadas de crianças dentro do perfil escolhido, haverá reavaliação da habilitação. Trabalhar o perfil com honestidade protege crianças e pretendentes.

Segundo o ECA, a adoção é precedida de estágio de convivência pelo prazo máximo de 90 dias, observadas a idade da criança e as peculiaridades do caso, prorrogável por igual período por decisão fundamentada. Esse estágio é acompanhado pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, que apresenta relatório minucioso sobre a conveniência da medida.

O ECA também determina que a colocação em família substituta seja precedida de preparação gradativa e acompanhamento posterior pela equipe interprofissional, e recomenda que crianças acolhidas sejam preparadas antes da inclusão em família adotiva.

Para o psicólogo que acompanha esse período, alguns pontos merecem atenção:

• a criança pode testar limites para verificar se será mantida;
• comportamentos regressivos são esperados, sobretudo em adoções tardias;
• os adultos podem se frustrar quando o amor não surge de imediato;
• a rotina previsível ajuda a criança a se sentir segura.

O ECA prevê que a desistência da guarda para fins de adoção ou a devolução após a sentença levam à exclusão dos cadastros, salvo decisão judicial fundamentada. Isso reforça a importância de um acompanhamento cuidadoso, que permita elaborar as dificuldades antes que se tornem ruptura.

No estudo de Miranda e colaboradores (2020), a primeira demanda trazida por mães e pais aos grupos foi a relação com o passado da criança: as lembranças que ela traz, a vontade de manter contato com a família de origem, o medo do que aconteceu antes. Os autores, citando outros estudos, observam que a angústia com o histórico e as dificuldades de vinculação tendem a ser mais intensas nas adoções tardias.

Um papel importante do psicólogo, segundo os autores, é questionar a ideia de que o bebê é uma página em branco e mostrar que ter uma história prévia não é um problema em si, mas a condição de qualquer pessoa viva. Mais importante do que o momento em que o vínculo começa é a possibilidade de cada um elaborar sua própria história.

O ECA garante ao adotado o direito de conhecer sua origem biológica e de ter acesso irrestrito ao processo de adoção após os 18 anos. Antes disso, o acesso pode ser deferido a seu pedido, com orientação e assistência jurídica e psicológica. Ou seja, a lei reconhece que a história de origem pertence à criança, e que o acompanhamento psicológico pode ser necessário para acessá-la.

Pais adotivos muitas vezes atribuem à adoção comportamentos que são comuns a qualquer criança. Miranda e colaboradores (2020) relatam que distinguir o que é desenvolvimento típico do que é consequência da adoção foi um pedido frequente nos grupos.

Os autores reconhecem que comportamentos regressivos são comuns em adoções tardias, mas lembram que choro, birra, teste de limites e necessidade de atenção são características típicas de qualquer criança em desenvolvimento. O risco é transformar incômodos comuns em "problemas da adoção", o que coloca a criança sempre no lugar de diferente.

Na clínica, esse trabalho envolve:

• psicoeducação sobre etapas do desenvolvimento;
• ajudar os pais a olhar para a própria infância e seus impasses, estratégia usada pelos coordenadores dos grupos descritos pelos autores;
• reconhecer, sem negar, que a adoção é uma marca na vida de todos os envolvidos;
• diferenciar dificuldades que pedem avaliação específica daquelas que fazem parte do processo de vinculação.

Falar com a criança sobre a adoção não é um evento único, mas uma conversa que se renova com o desenvolvimento. O psicólogo pode ajudar a família a:

• usar a palavra adoção desde cedo, com naturalidade e em linguagem adequada à idade;
• responder às perguntas da criança com verdade, sem detalhes que ela não pode compreender;
• lidar com a falta de informações sobre o passado sem inventar histórias;
• acolher sentimentos ambivalentes da criança em relação à família de origem;
• preparar-se para o momento em que o filho quiser buscar sua origem, direito garantido pelo ECA.

Miranda e colaboradores (2020) apontam outro tema que atravessa as famílias: o preconceito social. Adoções tardias, inter-raciais e homoafetivas foram as principais queixas trazidas aos grupos, com experiências de desconfiança sobre a solidez do vínculo e a exposição constante da filiação adotiva. Trabalhar como a família responde a essas situações faz parte do acompanhamento.

Miranda e colaboradores (2020) relatam a experiência de três grupos reflexivos, com seis encontros cada, realizados em 2019 num serviço de Psicologia de universidade pública, com pretendentes e com mães e pais por adoção. Os grupos eram gratuitos, fechados e quinzenais.

Os resultados apontam os espaços grupais como locais profícuos para elaboração das motivações e angústias que caracterizam o processo adotivo. A principal expectativa dos participantes era compartilhar experiências e aprender com os outros, especialmente no início da convivência, quando saber que não se está sozinho faz diferença.

Os autores defendem que não basta reduzir prazos ou aumentar o número de adoções: é preciso qualificar o acompanhamento antes e depois da adoção, com políticas públicas que promovam grupos para pretendentes e famílias.

Para o psicólogo clínico, isso sugere combinar atendimento individual ou familiar com indicação de grupos de apoio. O texto sobre intervenções em grupo traz orientações para quem quiser coordenar esse tipo de espaço.

Caso fictício, criado para fins didáticos.

Ana e Roberto adotaram Gabriel, 7 anos, há quatro meses. Buscam terapia porque o menino tem crises de raiva, esconde comida no quarto e, às vezes, diz que quer "voltar para a tia do abrigo". Ana teme que a adoção "não esteja dando certo".

Nas sessões com os pais, o psicólogo explora o que eles imaginavam antes da chegada de Gabriel e o que encontraram. Ajuda a distinguir comportamentos esperados de uma criança de 7 anos daqueles ligados à história dele, como a preocupação com comida. Trabalha a ideia de que a saudade do abrigo não é rejeição aos novos pais, mas parte da história de Gabriel.

Com Gabriel, o trabalho acontece pelo brincar. Ele monta casas, muda os bonecos de lugar, testa se o terapeuta vai desistir dele. Aos poucos, começa a falar da tia do abrigo e dos irmãos mais velhos que foram para outra cidade.

O psicólogo indica aos pais um grupo de apoio à adoção. Lá, Ana ouve outras mães relatando dificuldades parecidas e diz que se sentiu menos sozinha. Ao longo dos meses, as crises diminuem, e Gabriel passa a chamar o quarto de "meu".

• Tratar a chegada da criança como fim do processo. O vínculo se constrói ao longo do tempo.
• Atribuir tudo à adoção, esquecendo o desenvolvimento típico, como alertam Miranda e colaboradores (2020).
• Negar a história prévia ou incentivar segredos sobre a origem, contrariando o direito previsto no ECA.
• Trabalhar só com a criança, sem acompanhar as expectativas e angústias dos pais.
• Ignorar o preconceito social enfrentado por famílias adotivas, especialmente em adoções tardias e inter-raciais.
• Esperar a crise para intervir. O acompanhamento preventivo ajuda a elaborar dificuldades antes de rupturas.