Termo de ciência sobre sigilo e seus limites
Explica ao cliente o que é o sigilo profissional e em que situações ele pode ser quebrado pelo menor prejuízo (CEPP arts. 9º e 10).
Contratos e termosProClínica · Todas as idades · ≈ 2 páginas · atualizado em 26/09/2026
O que tem neste material
- Identificação
- O que é o sigilo
- Limites do sigilo
- Registros
- Ciência
Prévia
Termo para o cliente (ou o responsável) assinar depois da conversa sobre o sigilo: o dever de sigilo da psicóloga (Código de Ética, art. 9º), a quebra só pela busca do menor prejuízo (art. 10), o que os responsáveis recebem no atendimento de criança ou adolescente (art. 13), a comunicação obrigatória de maus-tratos ao Conselho Tutelar (ECA, art. 13) e a guarda do prontuário.
Modelo de estrutura baseado na Resolução CFP nº 06/2019 (conferida em 26/09/2026). É um ponto de partida: o conteúdo técnico, as conclusões e a assinatura são de responsabilidade da psicóloga(o). Adapte à demanda e ao caso; não use afirmações sem fundamentação.
Revisão técnica por psicóloga(o): pendente. Conteúdo elaborado a partir das fontes oficiais citadas, conferidas em 26/09/2026.
Incluído no Pro · R$ 27/mês
Criar conta grátisFontes
- Código de Ética Profissional do Psicólogo — conferida em 26/09/2026
- Lei nº 8.069/1990 (ECA) — conferida em 26/09/2026
- Resolução CFP nº 01/2009 — conferida em 26/09/2026
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Conteúdo educativo destinado a profissionais de Psicologia. Não substitui avaliação, diagnóstico ou acompanhamento por psicóloga(o) ou médica(o). As normas citadas foram conferidas nas fontes oficiais na data indicada em cada referência. Se você está em sofrimento ou em risco, ligue para o CVV (188, gratuito, 24 horas) ou para o SAMU (192).
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