Contrato de atendimento de criança ou adolescente com autorização do responsável
Contrato com autorização de ao menos um responsável (CEPP art. 8º) e o que será compartilhado com a família: só o essencial (art. 13).
Contratos e termosProClínica · Crianças, Adolescentes · ≈ 3 páginas · atualizado em 26/09/2026
O que tem neste material
- Partes
- Autorização do responsável
- Objeto e combinados com a criança ou o adolescente
- O que é compartilhado com a família
- Situações de proteção
- Frequência, duração e honorários
- Registro e guarda
- Encerramento
- Assinaturas
Prévia
Contrato para o atendimento de criança ou adolescente com a autorização de ao menos um dos responsáveis, que o Código de Ética exige no atendimento não eventual (art. 8º). Deixa claro o que é compartilhado com a família — só o estritamente essencial (art. 13) —, lembra a comunicação obrigatória de maus-tratos ao Conselho Tutelar (ECA, art. 13) e traz frequência, honorários, guarda do prontuário e encerramento.
Modelo de estrutura baseado na Resolução CFP nº 06/2019 (conferida em 26/09/2026). É um ponto de partida: o conteúdo técnico, as conclusões e a assinatura são de responsabilidade da psicóloga(o). Adapte à demanda e ao caso; não use afirmações sem fundamentação.
Revisão técnica por psicóloga(o): pendente. Conteúdo elaborado a partir das fontes oficiais citadas, conferidas em 26/09/2026.
Incluído no Pro · R$ 27/mês
Criar conta grátisFontes
- Código de Ética Profissional do Psicólogo — conferida em 26/09/2026
- Lei nº 8.069/1990 (ECA) — conferida em 26/09/2026
- Resolução CFP nº 01/2009 — conferida em 26/09/2026
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Conteúdo educativo destinado a profissionais de Psicologia. Não substitui avaliação, diagnóstico ou acompanhamento por psicóloga(o) ou médica(o). As normas citadas foram conferidas nas fontes oficiais na data indicada em cada referência. Se você está em sofrimento ou em risco, ligue para o CVV (188, gratuito, 24 horas) ou para o SAMU (192).
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