6 passos para construir um parecer psicológico bem fundamentado

O parecer psicológico é um documento técnico, fundamentado e resumido, elaborado pelo(a) psicólogo(a) na condição de especialista para responder a uma questão focal — o chamado quesito — formulada por uma autoridade (juízo, Ministério Público, conselho) ou por outro profissional. Seu objetivo não é descrever amplamente uma pessoa, e sim opinar tecnicamente sobre uma questão-problema delimitada, oferecendo subsídio para uma decisão.

É aqui que mora a confusão mais frequente. O relatório psicológico e o laudo psicológico comunicam a atuação profissional e a avaliação psicológica, respectivamente, em cinco e seis itens (o laudo acrescenta referências). O parecer, por responder a uma questão pontual, tem cinco itens: identificação, descrição da demanda, análise, conclusão e referências — sem a seção de "procedimento", já que o parecer frequentemente se apoia na análise de documentos ou de uma questão técnica, e nem sempre em avaliação direta da pessoa.

Um parecer sólido nasce de um processo disciplinado. Os seis passos a seguir organizam o trabalho desde a leitura do pedido até a entrega, garantindo que a conclusão responda exatamente ao que foi perguntado — nem mais, nem menos.

1. Entender o quesito. Leia o pedido quantas vezes forem necessárias e identifique com precisão qual é a questão-problema. Um parecer responde a uma pergunta específica; se o quesito estiver ambíguo, amplo demais ou fora do campo da Psicologia, o primeiro movimento é solicitar esclarecimento por escrito a quem pediu, em vez de presumir a intenção.
2. Delimitar o alcance. Defina o que você pode e o que não pode afirmar com base no material disponível. Deixe claro se o parecer se baseia em análise documental, em conhecimento técnico-científico ou em avaliação direta, e registre as limitações (documentos incompletos, ausência de contato com a pessoa etc.). Delimitar evita conclusões que extrapolam os dados.
3. Reunir a fundamentação. Selecione a literatura técnica e científica pertinente, as normas aplicáveis e os dados concretos do caso. A Resolução CFP 06/2019 exige linguagem técnica e fundamentação: opiniões pessoais sem respaldo não sustentam um parecer.
4. Analisar. Relacione os dados reunidos com a fundamentação teórica, construindo o raciocínio que conecta as informações à questão. É na análise que se demonstra como se chegou à opinião — de forma transparente e reproduzível, sem saltos lógicos.
5. Concluir de forma objetiva. Responda diretamente ao quesito, em linguagem clara e sem ambiguidade. A conclusão deve decorrer da análise e limitar-se à questão focal; resista à tentação de acrescentar recomendações ou juízos que não foram solicitados.
6. Revisar. Antes de assinar, confira a coerência entre os cinco itens, a exatidão dos dados de identificação, a ausência de informações sigilosas desnecessárias e a adequação ética. Verifique nome completo, CRP, data, assinatura e se cada afirmação está sustentada. A revisão é a última barreira contra erros que podem ter impacto real na vida das pessoas.

Concluídos os seis passos, o conteúdo se organiza nos cinco itens previstos pela Resolução CFP 06/2019. Conhecer a função de cada uma evita misturá-las e reforça a diferença em relação ao relatório.

• 1. Identificação. Dados do(a) psicólogo(a) (nome e CRP), de quem solicitou, da pessoa ou situação a que se refere o parecer, a finalidade e a data. É a "capa" que situa o documento.
• 2. Descrição da demanda. Descrição da questão-problema e do contexto do pedido: o que foi solicitado, por quem e com qual objetivo. Registra-se aqui também em que o parecer se baseia (por exemplo, os documentos analisados).
• 3. Análise. Núcleo do documento: a articulação fundamentada entre os dados e a teoria, com o raciocínio técnico que sustenta a opinião. Deve ser clara, coerente e restrita ao campo da Psicologia.
• 4. Conclusão. Resposta objetiva ao quesito, decorrente da análise. Fecha o documento respondendo à pergunta inicial, sem abrir novas questões.
• 5. Referências. Fontes técnico-científicas da análise, de citação obrigatória.

Veja como os passos e as partes se combinam em um caso totalmente fictício, apenas ilustrativo.

Mesmo profissionais experientes tropeçam em armadilhas recorrentes. Conhecê-las antecipa a correção.

• Confundir parecer com laudo. Incluir "procedimento" e estrutura de laudo em um documento que deveria responder a um quesito descaracteriza o parecer.
• Responder além do quesito. Acrescentar diagnósticos, recomendações ou juízos não solicitados fere a objetividade e pode expor terceiros.
• Fundamentação frágil. Opiniões sem respaldo técnico-científico ou sem dados concretos não sustentam a conclusão.
• Excesso de informação sigilosa. Revele apenas o estritamente necessário à finalidade, em respeito ao sigilo profissional.

Antes de redigir, vale ter à mão o que o art. 14 da Resolução CFP nº 06/2019 diz, ponto por ponto, porque alguns detalhes passam despercebidos em resumos e modelos que circulam por aí:

• Conceito: pronunciamento por escrito que apresenta uma análise técnica, respondendo a uma questão-problema do campo psicológico ou a documentos psicológicos questionados.
• Natureza: é uma resposta a uma consulta, que visa dirimir dúvidas que estão interferindo na decisão do solicitante (inciso I).
• Competência: exige conhecimento específico e competência no assunto (inciso II).
• Resultado: pode ser indicativo ou conclusivo (inciso III).
• Origem: não é documento resultante de avaliação psicológica ou de intervenção psicológica (inciso IV).

Quanto à estrutura, o § 1º do art. 14 lista cinco itens: Identificação, Descrição da demanda, Análise, Conclusão e Referências. O que de fato não existe no parecer é o item Procedimento, presente no relatório e no laudo. Dois detalhes da Identificação (§ 2º) merecem nota: ela nomeia a pessoa ou instituição objeto do questionamento e exige, junto ao nome e ao CRP do autor, a titulação que comprove o conhecimento específico e a competência no assunto. E as referências são obrigatórias, preferencialmente em nota de rodapé (§ 6º).

O texto comentado da Resolução CFP nº 06/2019 descreve duas situações típicas, e reconhecer em qual delas você está ajuda a organizar a análise:

1. Parecer sobre uma questão técnica ou teórica. O parecer pode ser unicamente teórico, fruto do conhecimento científico do profissional sobre um tema. Exemplo: alguém consulta se determinado método é adequado para um contexto específico. A análise se apoia em literatura, normas e fundamentos da área.
2. Parecer sobre documento produzido por outro psicólogo. O exemplo da norma é o da perícia: o assistente técnico de uma das partes é solicitado a se manifestar sobre o laudo da perita nomeada pelo juiz. Nesse caso, avalia-se se o documento atende aos preceitos científicos, técnicos e éticos da Psicologia, podendo questionar ou apoiar resultados e conclusões, sempre com fundamentação.

A atuação como perito e assistente técnico no Judiciário é regida pela Resolução CFP nº 08/2010. Para entender esses papéis em detalhe, veja perícia psicológica e assistente técnico.

Quando o parecer analisa um laudo ou relatório de outro profissional, um roteiro baseado na própria Resolução CFP nº 06/2019 dá objetividade à crítica e evita que ela pareça pessoal:

• Modalidade: o documento escolhido é coerente com o serviço prestado? Um laudo deve resultar de avaliação psicológica (art. 13); um relatório não tem finalidade diagnóstica (art. 11).
• Estrutura: os itens obrigatórios estão presentes e identificados? O laudo tem seis itens, incluindo Referências (art. 13, § 1º).
• Procedimento: há pessoas ouvidas, número de encontros e duração do processo (art. 13, § 4º, I)? Os procedimentos são pertinentes à complexidade da demanda (inciso II)?
• Análise: as afirmações têm sustentação em fatos ou teorias (art. 13, § 5º, III)? Há descrições literais sem justificativa técnica?
• Conclusão: decorre da análise e considera a natureza dinâmica e não cristalizada do fenômeno (art. 13, § 6º)?
• Ética e forma: sigilo respeitado, laudas numeradas e rubricadas, prazo de validade indicado (arts. 5º e 17).

Registre cada ponto de forma descritiva ("o documento não informa o número de encontros realizados") e só depois extraia a conclusão.

Caso fictício, criado para fins didáticos.

O psicólogo Renato, com especialização na área jurídica, é indicado como assistente técnico por uma das partes em um processo de família e recebe o laudo da perita. O quesito da parte é: "O laudo atende aos requisitos técnicos da Resolução CFP nº 06/2019?"

Renato aplica o roteiro de apreciação. Constata que o laudo descreve bem a demanda, mas não informa quantos encontros ocorreram com cada genitor e apresenta, na conclusão, uma afirmação sobre a rotina da criança que não aparece na análise. Na Identificação do parecer, inclui sua titulação; na Descrição da demanda, transcreve o quesito; na Análise, aponta cada lacuna com o dispositivo correspondente; na Conclusão, indica que o laudo atende parcialmente aos requisitos e especifica os pontos. As referências vão em nota de rodapé. O tom é técnico: nenhuma frase se dirige à pessoa da perita, apenas ao documento.

Como o art. 14, inciso II, exige conhecimento específico e competência no assunto, nem todo pedido deve ser aceito. Situações em que vale recusar ou pedir redefinição por escrito:

• O tema está fora da sua área de formação e experiência comprovável pela titulação que a Identificação exige.
• O pedido, na verdade, demanda avaliação da pessoa. Nesse caso, o documento adequado não é o parecer, que não resulta de avaliação (art. 14, IV), mas um laudo, com o processo correspondente.
• Você atendeu a pessoa envolvida em psicoterapia. Misturar papéis compromete a análise técnica e pode conflitar com as regras da Resolução CFP nº 08/2010 sobre documentos advindos do processo psicoterápico.

Recusar com fundamentação também é conduta técnica. Registre o pedido e a resposta no seu arquivo profissional.